Envelhecimento Ativo em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas. Contributo para uma reflexão crítica

Resumo

A necessidade massificada de cuidados prestados pelas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) em Portugal, motivada pelo envelhecimento da população e pela forma como o sistema familiar se organiza, fomentou a proliferação destes espaços. A presumível uniformização dos cuidados em ERPI, assim como a transferência do cuidado holístico para um cuidado maioritariamente biomédico apresenta sinais de desgaste. É com base neste cenário, ancorado aos desafios exaltados pela pandemia provocada pela COVID-19, que os cuidados às pessoas idosas em contextos residenciais tomaram uma relevância e visibilidade social inegável. A reforma que se exige pode, em nosso entender, beneficiar do paradigma de EA. Nesta senda, a reflexão agora apresentada resulta do exercício teórico em desenvolvimento desenvolvido para uma investigação doutoral em Serviço Social, ancorando-se numa lógica concetual defensora da pertinência e urgência do EA enquanto bússola nas ERPI, por forma a que estas sejam suficientes e sustentávelmente flexíveis, permitam que as pessoas idosas experienciam as liberdades individuais e a sua autodeterminação e que as ERPI cedam mais poder e mais espaços democráticos de decisão aos seus moradores com vista à garantia a manutenção dos direitos humanos e justiça social. Neste seguimento, um dos principais objetivos que persegue este artigo é criar uma oportunidade de revisão dos pressupostos que moldam as políticas e as práticas promotoras de proteção às pessoas idosas em contexto de estruturas residenciais coletivas tendo o paradigma de EA como farol.